Prefeitura Municipal de Perdizes



	APRESENTAÇÃO Introdução Conheça Perdizes Fotos Históricas Hino da Cidade Galeria de Ex-Prefeitos Símbolos da Gestão Documentário A PREFEITURA Prefeito Vice-Prefeita SECRETARIAS Agropecuária, Meio Ambiente e Limpeza Pública Arrecadação e Tributos Assistência Social Controle Interno Convênios, Projetos e Prestação de Contas Desenvolvimento Econômico, Segurança Pública, Trânsito, Mobilidade Urbana, Defesa Civil e Proteção e Defesa do Consumidor Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo Fazenda Governo e Planejamento IPREMP Obras e Serviços Públicos Procuradoria Geral Saúde Transportes e Máquinas IMPRENSA Informativo Vigilância Saúde Galeria de Fotos Notícias Vídeos SERVIÇOS IFTM Junta Militar Licitações Nota Fiscal Eletrônica Ouvidoria Portal da Transparência Serviços Online Transporte Cidadão WebMail LEGISLAÇÃO Lei Orgânica Leis Complementares Leis Ordinárias Decretos Atos Administrativos Editais CONTATO COVID-19 Portarias Compras Decretos Publicações Lista Vacinados

PRAÇA PÚBLICA GILSONE TADEU BARBOSA - FERREIRINHA

.: Últimos Registros :.

LEI 2.098/2019	Certidão
Autoriza o Poder Executivo a Alienar Bens Móveis e dá outras providências.
Data de Publicação:08/07/2019 Origem: EXECUTIVO Projeto de lei: 13 Fonte: AMM MG

LEI 2.098/2019	Certidão
Autoriza o Poder Executivo a Alienar Bens Móveis e dá outras providências.
Data de Publicação: Origem: EXECUTIVO Projeto de lei: 13

LEI 2.097/2018	Certidão
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Publicação:05/07/2019 Origem: EXECUTIVO Projeto de lei: 007 Fonte: AMM MG

LEI 2.096/2018	Certidão
Denomina logradouro público e contém outras providências.
Data de Publicação:26/06/2019 Origem: EXECUTIVO Projeto de lei: PROPOSIÇÃO 19/2019 Fonte: AMM MG

LEI 2.095/2018	Certidão
Dá denominação a logradouros públicos e contém outras providências.
Data de Publicação:26/06/2019 Origem: EXECUTIVO Projeto de lei: PROPOSIÇÃO 18/2019 Fonte: AMM MG

LEI 2.094/2019	Certidão
Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.
Data de Publicação:26/06/2019 Origem: EXECUTIVO Projeto de lei: PROPOSIÇÃO 17/2019 Fonte: AMM MG

LEI 2.093/2019	Certidão
Dá denominação a logradouros públicos e contém outras providências.
Data de Publicação:17/06/2019 Origem: EXECUTIVO Projeto de lei: PROPOSIÇÃO 15/2019 Fonte: AMM MG

LEI 2.092/2019	Certidão
Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Planalto de Araxá – CISPLA - e dá outras providências.
Data de Publicação:17/06/2019 Origem: EXECUTIVO Projeto de lei: 011/2019 Fonte: AMM MG

LEI 2.091/2019	Certidão
Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.
Data de Publicação:20/05/2019 Origem: EXECUTIVO Projeto de lei: PROPOSIÇÃO 13/2019 Fonte: AMM MG

LEI 2.090/2019	Certidão
Dá denominação a logradouros públicos e contém outras providências.
Data de Publicação:20/05/2019 Origem: EXECUTIVO Projeto de lei: Proposição de Lei 12/2019 Fonte: AMM MG

LEI 2.089/2019	Certidão
Dispõe sobre o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Perdizes - CCOSEPP – Revoga a Lei Municipal nº 1.567 de 13 de Setembro de 2006 e dá outras providências.
Data de Publicação:16/05/2019 Origem: EXECUTIVO Projeto de lei: 009/2019 Fonte: AMM MG

LEI 2.088/2019	Certidão
Dá denominação a logradouros públicos e contém outras providências.
Data de Publicação:16/05/2019 Origem: EXECUTIVO Projeto de lei: 09/2019 Fonte: AMM MG

LEI 2.087/2019	Certidão
Autoriza firmar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais para a cessão de servidores municipais, e dá outras providências.
Data de Publicação:13/05/2019 Origem: EXECUTIVO Projeto de lei: 008/2019 Fonte: AMM MG

LEI 2.086/2019	Certidão
Institui a gratificação mensal para os membros servidores efetivos designados para comporem a comissão de licitação, pregoeiro oficial do Município e sua equipe de apoio do Poder Executivo de Perdizes e dá outras providências.
Data de Publicação:13/05/2019 Origem: EXECUTIVO Projeto de lei: 004/2019 Fonte: AMM MG

LEI 2.085/2019	Certidão
Autoriza o Município a fazer renegociação de dívidas oriundas do contrato do programa Pró-Moradia referente ao conjunto habitacional Ferreirinha e dá outras providências.
Data de Publicação:23/04/2019 Origem: EXECUTIVO Projeto de lei: 06/2019 Fonte: AMM MG

LEI 2.084/2019	Certidão
Autoriza o remanejamento, a transposição e a transferência de recursos das dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual para 2019 e dá Outras Providências.
Data de Publicação:11/04/2019 Origem: EXECUTIVO Projeto de lei: 01/2019 Fonte: AMM MG

LEI 2.083/2019	Certidão
Altera o §3º do artigo 100, da Lei Municipal nº 1.524, de 19 de outubro de 2005 e dá outras providências.
Data de Publicação:26/03/2019 Origem: EXECUTIVO Projeto de lei: 005/2019 Fonte: AMM MG

LEI 2.082/2019	Certidão
Autoriza o Município a fazer a cessão de uso de uma área de terreno de 253 m2 à Companhia De Saneamento De Minas Gerais - COPASA.
Data de Publicação:26/03/2019 Origem: EXECUTIVO Projeto de lei: 003/2019 Fonte: AMM MG

LEI 2.081/2018	Certidão
Altera a Lei Municipal nº 2.075, de 13 de dezembro de 2018, que autoriza contribuições para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Data de Publicação:26/03/2019 Origem: EXECUTIVO Projeto de lei: 002/2019 Fonte: AMM MG

LEI 1.242/1999	Certidão
Amplia perímetro urbano - São José de Antinha.
Data de Publicação:05/04/1999 Origem: EXECUTIVO

<< 14 15 16 17 18 19 >>

Av. Gercino Coutinho, 20 - Centro - Perdizes/MG
CNPJ: 18.140.772/0001-94 - (34) 3663-1341

Prefeitura Municipal de Perdizes - Todos os direitos reservados - 2017