| LEI 1.905/2014 |
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| Homologa Convênio de Cooperação Mútua Nº 069/2013 firmado entre o Município de Perdizes/MG e a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG/5ª CIA PM IND MAT/2º PEL RV/5º PEL PM MAMB, e dá outras providências. |
| Data de Publicação:12/09/2014
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| LEI 1.904/2014 |
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| Homologa Convênio de Cooperação Mútua Nº 007/2013 firmado entre o Município de Perdizes/MG e a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG, e dá outras providências. |
| Data de Publicação:12/09/2014
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| LEI 1.903/2014 |
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| Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com Instituições de Ensino que especifica e dá outras providências. |
| Data de Publicação:27/08/2014
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| LEI 1.902/2014 |
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| Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1.881 de 12 de Dezembro de 2013 que autoriza subvenção para o exercício de 2014. |
| Data de Publicação:26/08/2014
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| LEI 1.901/2014 |
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| Autoriza Pagamento do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate à Endemias que exerçam jornada de 40 horas semanais e dá outras providências. |
| Data de Publicação:26/08/2014
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| LEI 1.900/2014 |
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| Dispõe sobre Concessão de contribuição financeira e Contém outras providências. |
| Data de Publicação:20/08/2014
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| LEI 1.899/2014 |
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| Homologa Protocolo de Intenções firmado entre o Município de Perdizes/MG e a Empresa Bem Brasil Alimentos LTDA, e dá outras providências. |
| Data de Publicação:20/08/2014
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| LEI 1.897/2014 |
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| Altera a redação do artigo 27, caput, da Lei nº 1.862 de 27 de junho de 2013, com redação data pela Lei Municipal nº 1.875, de 11 de novembro de 2013. |
| Data de Publicação:03/07/2014
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| LEI 1.896/2014 |
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| Altera a redação do inciso III, do artigo 5º, da Lei nº 1.880 de 05 de dezembro de 2013. |
| Data de Publicação:03/07/2014
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| LEI 1.895/2014 |
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| Dispõe sobre Concessão de contribuição financeira e Contém outras providências. |
| Data de Publicação:25/06/2014
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| LEI 1.894/2014 |
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| DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Data de Publicação:25/06/2014
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| LEI 1.891/2014 |
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| Cria o Conselho Municipal de Política Cultural e de Preservação e Defesa do Patrimônio Histórico – CMPCPDPH e dá outras providências. |
| Data de Publicação:09/05/2014
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| LEI 1.890/2014 |
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| Institui o “Programa de Controle Populacional dos Cães e Gatos” do Município de Perdizes e dá outras providências. |
| Data de Publicação:02/04/2014
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| LEI 1.889/2014 |
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| Dispõe sobre Contribuição Financeira a Federação Mineira de Futsal, e Contém outras providências. |
| Data de Publicação:28/03/2014
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| LEI 1.888/2014 |
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| Autoriza a participação do Município de Perdizes no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Planalto de Araxá – CIMPLA e dá outras providências. |
| Data de Publicação:25/02/2014
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| LEI 1.887/2014 |
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| Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores públicos Municipais. |
| Data de Publicação:19/02/2014
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| LEI 1.886/2014 |
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| Fixa Zona de Expansão Urbana e contém outras providências. |
| Data de Publicação:13/02/2014
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| LEI 1.885/2014 |
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| Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de Perdizes – CMSP, revoga Lei Municipal nº 1.054 de 25 de Abril de 1.994, e dá outras providências. |
| Data de Publicação:13/02/2014
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| LEI 1.850/2013 |
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| Altera a Lei Municipal n° 1.162 de 12 de setembro de 1997 e Revoga Lei Municipal n°1.341 de 21 de setembro de 2001, e contém outras providências. |
| Data de Publicação:03/05/2013
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| LEI 1.882/2013 |
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| Revoga as doações de imóveis urbanos de que tratam as Leis Municipais nº 1.522 de 19 de outubro de 2.005 e 1.843 de 07 de março de 2.013 e dá outras providências. |
| Data de Publicação:12/12/2013
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