LEI 1.965/2015 |
|
Dispõe sobre o parcelamento de contribuições previdenciárias entre o Poder Executivo de Perdizes/ MG e o Instituto de Previdência Municipal de Perdizes - IPREMP e dá outras providências. |
Data de Publicação:16/12/2015
|
|
LEI 1.964/2015 |
|
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2014-2017, para o período de 2016. |
Data de Publicação:16/12/2015
|
|
LEI 1.963/2015 |
|
Autoriza contribuição financeira para o exercício de 2016. |
Data de Publicação:16/12/2015
|
|
LEI 1.962/2015 |
|
Autoriza subvenções para o exercício de 2016. |
Data de Publicação:16/12/2015
|
|
LEI 1.961/2015 |
|
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Perdizes/MG para o Exercício de 2016. |
Data de Publicação:16/12/2015
|
|
LEI 1.960/2015 |
|
Altera a Lei Municipal nº 1.912, de 09 de dezembro de 2014, que autoriza subvenções para o exercício de 2015. |
Data de Publicação:10/12/2015
|
|
LEI 1.959/2015 |
|
Denomina logradouro público e contém outras providências. |
Data de Publicação:10/12/2015
|
|
LEI 1.958/2015 |
|
Denomina logradouro público e contém outras providências. |
Data de Publicação:10/12/2015
|
|
LEI 1.957/2015 |
|
Denomina logradouro público e contém outras providências. |
Data de Publicação:10/12/2015
|
|
LEI 1.956/2015 |
|
Denomina logradouro público e contém outras providências. |
Data de Publicação:10/12/2015
|
|
LEI 1.955/2015 |
|
Dispõe sobre parcelamento especial para quitação de dívidas e/ou débitos municipais e dá outras providências. |
Data de Publicação:10/12/2015
|
|
LEI 1.954/2015 |
|
Altera Lei Municipal n. 1.911 de 09 de dezembro de 2014, que autoriza contribuição financeira para o exercício de 2015. |
Data de Publicação:04/12/2015
|
|
LEI 1.953/2015 |
|
Estabelece vedações à nomeação para o exercício de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta e dos Órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo de Perdizes e dá outras providências. |
Data de Publicação:01/12/2015
|
|
LEI 1.952/2015 |
|
Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS - e) no Município de Perdizes/MG e dá outras providências. |
Data de Publicação:20/11/2015
|
|
LEI 1.951/2015 |
|
Altera Lei Municipal nº 1.576, de 23 de Outubro de 2006, e contém outras providências. |
Data de Publicação:18/11/2015
|
|
LEI 1.950/2015 |
|
Altera a Lei Municipal nº 1.912, de 09 de dezembro de 2014, que autoriza subvenções para o exercício de 2015. |
Data de Publicação:12/11/2015
|
|
LEI 1.949/2015 |
|
Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Perdizes e da outras providências. |
Data de Publicação:28/10/2015
|
|
LEI 1.948/2015 |
|
Institui o “Programa de Apoio ao Servidor Inativo”, e dá outras providências. |
Data de Publicação:15/10/2015
|
|
LEI 1.947/2015 |
|
Autoriza o Poder Executivo a conceder “Vale Alimentação” aos Servidores Públicos Municipais ativos, e dá outras providências. |
Data de Publicação:15/10/2015
|
|
LEI 1.946/2015 |
|
Altera a Lei Municipal nº 1.913, de 09 de dezembro de 2014, e dá outras providências. |
Data de Publicação:16/09/2015
|
|
|