LEI 1.985/2016 |
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Dispõe sobre Concessão de Auxilio Financeiro e Contém outras providências. |
Data de Publicação:25/05/2016
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LEI 1.984/2016 |
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Altera a Lei Municipal nº 1.529, de 22 de Novembro de 2005, e dá outras providências. |
Data de Publicação:19/05/2016
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LEI 1.983/2016 |
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Denomina Quadra de Esportes no Povoado do Cerrado e contém outras providências. |
Data de Publicação:05/05/2016
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LEI 1.982/2016 |
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Denomina Bairros e contém outras providências. |
Data de Publicação:05/05/2016
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LEI 1.981/2016 |
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Denomina Biblioteca Municipal situada na Comunidade de Macega e contém outras providências. |
Data de Publicação:05/05/2016
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LEI 1.980/2016 |
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Altera Lei Municipal nº 1.963, de 16 de dezembro de 2015, que autoriza contribuição financeira para o exercício de 2016. |
Data de Publicação:25/04/2016
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LEI 1.979/2016 |
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Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com Instituições de Ensino que especifica e dá outras providências. |
Data de Publicação:25/04/2016
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LEI 1.978/2016 |
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Dá denominação a logradouros públicos e contém outras providências. |
Data de Publicação:20/04/2016
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LEI 1.977/2016 |
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Dispõe sobre Contribuição Financeira a Federação Mineira de Futsal, e Contém outras providências. |
Data de Publicação:25/04/2016
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LEI 1.976/2016 |
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Cria o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências. |
Data de Publicação:25/04/2016
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LEI 1.975/2016 |
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Declara de Utilidade Pública a Entidade que menciona e dá outras providências. |
Data de Publicação:16/03/2016
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LEI 1.974/2016 |
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Dá denominação a logradouro público e contém outras providências. |
Data de Publicação:07/03/2016
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LEI 1.973/2016 |
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Altera a Redação do Inciso I, do Artigo 2º, Lei Municipal nº 1.947, de 15 de Outubro de 2015, e dá outras providências. |
Data de Publicação:29/02/2016
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LEI 1.972/2016 |
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Dá denominação a logradouro público e contém outras providências. |
Data de Publicação:29/02/2016
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LEI 1.971/2016 |
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Dá denominação a logradouro público e contém outras providências. |
Data de Publicação:24/02/2016
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LEI 1.970/2015 |
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Dispõe sobre a Doação de imóveis de Propriedade do Município à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS, na Forma e Condições que Especifica. |
Data de Publicação:24/12/2015
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LEI 1.969/2015 |
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Dá denominação a logradouro público e contém outras providências. |
Data de Publicação:16/12/2015
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LEI 1.968/2015 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a Outorgar Concessão de Quiosque e, dá outras providências. |
Data de Publicação:16/12/2015
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LEI 1.967/2015 |
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Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com Instituições de Ensino que especifica e dá outras providências. |
Data de Publicação:16/12/2015
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LEI 1.966/2015 |
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Dispõe sobre a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública e da outras providências. |
Data de Publicação:16/12/2015
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