PRAÇA PÚBLICA GILSONE TADEU BARBOSA - FERREIRINHA
.: Últimos Registros :.
LEI 2.040/2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal e o Fundo Municipal de Saúde a celebrar convênio com a Santa Casa do Município de Perdizes para prestação de serviços de Pronto Atendimento e de Urgência e Emergência nas dependências do Pronto Socorro Municipal de Perdizes e dá outras providências.
Data de Publicação:21/12/2017   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: 49/2017  Fonte: AMM MG
LEI 2.039/2017
Autoriza o Poder Executivo a ceder às instituições financeiras públicas créditos decorrentes de royalties, participações especiais e compensações financeiras relacionados à exploração de petróleo e gás natural, recursos hídricos e minerais.
Data de Publicação:11/12/2017   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: 46/2017  Fonte: AMM MG
LEI 2.038/2017
Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão onerosa de uso de imóveis, para a exploração comercial, localizados na praça Governador Valadares e av. Agripino Velasco de Castro.
Data de Publicação:11/12/2017   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: 42/2017  Fonte: AMM MG
LEI 2.037/2017
Desafeta bens de uso comum e dá outras providências.
Data de Publicação:30/11/2017   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: 43/2017  Fonte: AMM MG
LEI 2.036/2017
Autoriza o Município de Perdizes – MG a se retirar do Consórcio Intermunicipal para o desenvolvimento ambiental sustentável – 4 ambiental.
Data de Publicação:30/11/2017   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: PROJETO DE LEI N. 41/2017  Fonte: AMM MG
LEI 2.035/2017
Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Perdizes e dá outras providências.
Data de Publicação:23/11/2017   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: 44/2017  Fonte: AMM MG
LEI 2.034/2017
Regulamenta a concessão de diárias aos agentes públicos municipais da Câmara Municipal de Perdizes e as hipóteses de adiantamento de valores em virtude de deslocamentos da sede do Município de Perdizes.
Data de Publicação:23/11/2017   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: Proposição de Lei 38/2017  Fonte: AMM MG
LEI 2.033/2017
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PERDIZES, ESTADO DE MINAS GERAIS PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Publicação:23/11/2017   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: 33/2017  Fonte: AMM MG
LEI 2.032/2017
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PERDIZES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Data de Publicação:23/11/2017   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: 37/2017  Fonte: AMM MG
LEI 2.031/2017
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1.995, de 07 de dezembro de 2016, que autoriza subvenções para o exercício de 2017 e dá outras providências.
Data de Publicação:23/11/2017   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: 39/2017  Fonte: AMM MG
LEI 2.030/2017
Regulamenta a concessão de diárias aos agentes públicos municipais e as hipóteses de adiantamento de valores em virtude de deslocamentos da sede do Município de Perdizes.
Data de Publicação:26/10/2017   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: Projeto de Lei nº 38/2017  Fonte: AMM MG
LEI 2.029/2017
Autoriza O Município de Perdizes, suas autarquias e fundações públicas a celebrarem acordos em processos administrativos ou conciliar, transigir ou desistir em processos judiciais.
Data de Publicação:20/10/2017   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: Projeto de Lei nº 35/2017  Fonte: AMM MG
LEI 2.028/2017
Autoriza alienação de imóveis pertencentes ao Município de Perdizes e dá outras providências.
Data de Publicação:18/10/2017   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: Projeto de Lei nº 34/2017  Fonte: AMM MG
LEI 2.027/2017
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Data de Publicação:09/10/2017   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: Projeto de Lei nº 36/2017  Fonte: AMM MG
LEI 2.026/2017
Cria cargo e vaga de provimento efetivo no quadro de pessoal da administração direta do Município de Perdizes e altera o anexo I e II da Lei 1.846 de 27 de março de 2013.
Data de Publicação:09/10/2017   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: Projeto de Lei nº 32/2017  Fonte: AMM MG
LEI 2.025/2017
Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Perdizes com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.
Data de Publicação:09/10/2017   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: Projeto de Lei nº 29/2017  Fonte: AMM MG
LEI 2.024/2017
Homologa Termo de Convênio nº 12/2017 firmado entre o Município de Perdizes e o Sindicato dos Produtores Rurais de Perdizes e dá outras providências.
Data de Publicação:13/09/2017   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: 23/2017  Fonte: AMM MG
LEI 2.023/2017
Acrescenta parágrafos ao artigo 383, da Lei 1.529/2005 e dá outras providências.
Data de Publicação:31/08/2017   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: Projeto de Lei nº 22/2017  Fonte: AMM MG
LEI 2.022/2017
Extingue o Arquivo Público de Perdizes de que trata a Lei Municipal n. 866 de 30 de agosto de 1.989.
Data de Publicação:28/08/2017   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: Projeto de Lei nº 28/2017  Fonte: AMM MG
LEI 2.021/2017
Institui o Programa Social Pro-Produtor Rural e dá outras providências.
Data de Publicação:28/08/2017   Origem: EXECUTIVO   Projeto de lei: Projeto de Lei nº 19/2017  Fonte: AMM MG
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