| LEI 2.065/2018 |
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| Altera o artigo 10 da Lei Municipal nº 1.976, de 25 de julho de 2016, que cria o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências. |
| Data de Publicação:23/08/2018
Origem: EXECUTIVO
Projeto de lei: 23/2018
Fonte: AMM MG
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| LEI 2.064/2018 |
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| Institui o Programa de Incentivo ao Estágio Obrigatório não remunerado no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta Municipal e demais Órgãos Públicos e dá outras providências. |
| Data de Publicação:25/07/2018
Origem: EXECUTIVO
Projeto de lei: 21/2018
Fonte: AMM MG
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| LEI 2.063/2018 |
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| Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências. |
| Data de Publicação:25/07/2018
Origem: EXECUTIVO
Projeto de lei: 12/2018
Fonte: AMM MG
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| LEI 2.062/2018 |
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| Autoriza o Poder Executivo a proceder ao desconto de multas de trânsito decorrentes de infrações cometidas por servidor público na condução de veículos da frota municipal, e dá outras providências. |
| Data de Publicação:25/07/2018
Origem: EXECUTIVO
Projeto de lei: 19/2018
Fonte: AMM MG
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| LEI 2.061/2018 |
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| Dispõe sobre concessão de contribuição financeira e contém outras providências. |
| Data de Publicação:19/07/2018
Origem: EXECUTIVO
Projeto de lei: 20/2018
Fonte: AMM MG
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| LEI 2.060/2018 |
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| Homologa Convênio de Cooperação Mútua Nº 09/2018 firmado entre o Município de Perdizes/MG e o Estado de Minas Gerais/PMMG/37º BPM, e dá outras providências. |
| Data de Publicação:16/07/2018
Origem: EXECUTIVO
Projeto de lei: 13/2018
Fonte: AMM MG
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| LEI 2.059/2018 |
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| Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2019, e dá outras providências. |
| Data de Publicação:29/06/2018
Origem: EXECUTIVO
Projeto de lei: 10/2018
Fonte: AMM MG
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| LEI 2.058/2018 |
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| Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Perdizes com o IPREMP – Instituto de Previdência Municipal de Perdizes. |
| Data de Publicação:29/06/2018
Origem: EXECUTIVO
Projeto de lei: 14/2018
Fonte: AMM MG
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| LEI 2.057/2018 |
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| Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo extrajudicial a fim de indenizar subsídio não pago a ex-vereadora e dá outras providências. |
| Data de Publicação:29/06/2018
Origem: EXECUTIVO
Projeto de lei: 17/2018
Fonte: AMM MG
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| LEI 2.056/2018 |
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| Autoriza o Município a repassar recursos financeiros à APAE no exercício de 2018 e dá outras providências. |
| Data de Publicação:29/06/2018
Origem: EXECUTIVO
Projeto de lei: 16/2018
Fonte: AMM MG
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| LEI 2.055/2018 |
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| Cria Vagas no Quadro de Pessoal do Município e dá outras providências. |
| Data de Publicação:22/06/2018
Origem: EXECUTIVO
Projeto de lei: 18/2018
Fonte: AMM MG
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| LEI 2.054/2018 |
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| Fixa Zona de Expansão Urbana e Autoriza Alienação de Imóvel que especifica. |
| Data de Publicação:22/06/2018
Origem: EXECUTIVO
Projeto de lei: 11/2018
Fonte: AMM MG
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| LEI 2.035/2017 - ANEXOS |
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| Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Perdizes e dá outras providências. |
| Data de Publicação:23/11/2017
Origem: EXECUTIVO
Projeto de lei: 44/2017
Fonte: AMM MG
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| LEI 2.053/2018 |
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| Obriga os estabelecimentos bancários e outras instituições financeiras a instalarem portas ou grades de aço nas fachadas externas, disciplina sanções e dá outras providências. |
| Data de Publicação:18/05/2018
Origem: EXECUTIVO
Projeto de lei: Proposição de Lei 12/2018
Fonte: AMM MG
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| LEI 2.052/2018 |
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| Altera a Lei Municipal nº 2.044, de 21 de dezembro de 2017, que autoriza contribuições para o exercício de 2018 e dá outras providências. |
| Data de Publicação:19/03/2018
Origem: EXECUTIVO
Projeto de lei: 08/2018
Fonte: AMM MG
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| LEI 2.051/2018 |
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| Dispõe sobre Contribuição Financeira a Federação Mineira de Futsal e contém outras providências. |
| Data de Publicação:19/03/2018
Origem: EXECUTIVO
Projeto de lei: 07/2018
Fonte: AMM MG
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| LEI 2.050/2018 |
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| Altera a Lei Municipal nº 2.043, de 21 de dezembro de 2017, que autoriza subvenções para o exercício de 2018 e dá outras providências. |
| Data de Publicação:28/02/2018
Origem: EXECUTIVO
Projeto de lei: Projeto de Lei nº 06/2018
Fonte: AMM MG
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| LEI 2.049/2018 |
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| Institui auxílio financeiro a estudantes de cursos de graduação residentes no Município de Perdizes, e dá outras providências. |
| Data de Publicação:19/02/2018
Origem: EXECUTIVO
Projeto de lei: Projeto de Lei nº 05/2018
Fonte: AMM MG
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| LEI 394/67 |
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| LEI DOS FERIADOS |
| Data de Publicação:19/02/2018
Origem: EXECUTIVO
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| LEI 2.048/2018 |
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| Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2018 do Município de Perdizes e dá outras Providências. |
| Data de Publicação:26/01/018
Origem: EXECUTIVO
Projeto de lei: 03/2018
Fonte: AMM MG
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