Prefeitura Municipal de Perdizes



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PRAÇA PÚBLICA GILSONE TADEU BARBOSA - FERREIRINHA

.: Últimos Registros :.

LEI 2.101/2019	Certidão
Autoriza Subvenções para o Exercício de 2019.
Data de Publicação:22/07/2019 Origem: EXECUTIVO Projeto de lei: 14/2019 Fonte: AMM MG

LEI 2.100/2019	Certidão
Dispõe sobre concessão de contribuição financeira e contém outras providências.
Data de Publicação:18/07/2019 Origem: EXECUTIVO Projeto de lei: 12 Fonte: AMM MG

LEI 2.099/2019	Certidão
Define vencimentos dos servidores públicos do legislativo municipal e contém outras providências.
Data de Publicação:09/07/2019 Origem: EXECUTIVO Projeto de lei: PROPOSIÇÃO DE LEI 20/2019 Fonte: AMM MG

LEI 2.098/2019	Certidão
Autoriza o Poder Executivo a Alienar Bens Móveis e dá outras providências.
Data de Publicação:08/07/2019 Origem: EXECUTIVO Projeto de lei: 13 Fonte: AMM MG

LEI 2.098/2019	Certidão
Autoriza o Poder Executivo a Alienar Bens Móveis e dá outras providências.
Data de Publicação: Origem: EXECUTIVO Projeto de lei: 13

LEI 2.097/2018	Certidão
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Publicação:05/07/2019 Origem: EXECUTIVO Projeto de lei: 007 Fonte: AMM MG

LEI 2.096/2018	Certidão
Denomina logradouro público e contém outras providências.
Data de Publicação:26/06/2019 Origem: EXECUTIVO Projeto de lei: PROPOSIÇÃO 19/2019 Fonte: AMM MG

LEI 2.095/2018	Certidão
Dá denominação a logradouros públicos e contém outras providências.
Data de Publicação:26/06/2019 Origem: EXECUTIVO Projeto de lei: PROPOSIÇÃO 18/2019 Fonte: AMM MG

LEI 2.094/2019	Certidão
Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.
Data de Publicação:26/06/2019 Origem: EXECUTIVO Projeto de lei: PROPOSIÇÃO 17/2019 Fonte: AMM MG

LEI 2.093/2019	Certidão
Dá denominação a logradouros públicos e contém outras providências.
Data de Publicação:17/06/2019 Origem: EXECUTIVO Projeto de lei: PROPOSIÇÃO 15/2019 Fonte: AMM MG

LEI 2.092/2019	Certidão
Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Planalto de Araxá – CISPLA - e dá outras providências.
Data de Publicação:17/06/2019 Origem: EXECUTIVO Projeto de lei: 011/2019 Fonte: AMM MG

LEI 2.091/2019	Certidão
Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.
Data de Publicação:20/05/2019 Origem: EXECUTIVO Projeto de lei: PROPOSIÇÃO 13/2019 Fonte: AMM MG

LEI 2.090/2019	Certidão
Dá denominação a logradouros públicos e contém outras providências.
Data de Publicação:20/05/2019 Origem: EXECUTIVO Projeto de lei: Proposição de Lei 12/2019 Fonte: AMM MG

LEI 2.089/2019	Certidão
Dispõe sobre o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Perdizes - CCOSEPP – Revoga a Lei Municipal nº 1.567 de 13 de Setembro de 2006 e dá outras providências.
Data de Publicação:16/05/2019 Origem: EXECUTIVO Projeto de lei: 009/2019 Fonte: AMM MG

LEI 2.088/2019	Certidão
Dá denominação a logradouros públicos e contém outras providências.
Data de Publicação:16/05/2019 Origem: EXECUTIVO Projeto de lei: 09/2019 Fonte: AMM MG

LEI 2.087/2019	Certidão
Autoriza firmar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais para a cessão de servidores municipais, e dá outras providências.
Data de Publicação:13/05/2019 Origem: EXECUTIVO Projeto de lei: 008/2019 Fonte: AMM MG

LEI 2.086/2019	Certidão
Institui a gratificação mensal para os membros servidores efetivos designados para comporem a comissão de licitação, pregoeiro oficial do Município e sua equipe de apoio do Poder Executivo de Perdizes e dá outras providências.
Data de Publicação:13/05/2019 Origem: EXECUTIVO Projeto de lei: 004/2019 Fonte: AMM MG

LEI 2.085/2019	Certidão
Autoriza o Município a fazer renegociação de dívidas oriundas do contrato do programa Pró-Moradia referente ao conjunto habitacional Ferreirinha e dá outras providências.
Data de Publicação:23/04/2019 Origem: EXECUTIVO Projeto de lei: 06/2019 Fonte: AMM MG

LEI 2.084/2019	Certidão
Autoriza o remanejamento, a transposição e a transferência de recursos das dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual para 2019 e dá Outras Providências.
Data de Publicação:11/04/2019 Origem: EXECUTIVO Projeto de lei: 01/2019 Fonte: AMM MG

LEI 2.083/2019	Certidão
Altera o §3º do artigo 100, da Lei Municipal nº 1.524, de 19 de outubro de 2005 e dá outras providências.
Data de Publicação:26/03/2019 Origem: EXECUTIVO Projeto de lei: 005/2019 Fonte: AMM MG

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Av. Gercino Coutinho, 20 - Centro - Perdizes/MG
CNPJ: 18.140.772/0001-94 - (34) 3663-1341

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