PRAÇA PÚBLICA GILSONE TADEU BARBOSA - FERREIRINHA
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LEI 2.154/2020
Autoriza contribuição financeira para o exercício de 2021.
Data de Publicação:09/11/2020
Origem: EXECUTIVO
Projeto de lei: 013/2020
Fonte: AMM/MG
LEI 2.153/2020
Autoriza subvenções para o exercício de 2021.
Data de Publicação:09/11/2020
Origem: EXECUTIVO
Projeto de lei: 010/2020
Fonte: AMM/MG
LEI 2.152/2020
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE PERDIZES E O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL – ZONA ELEITORAL DE PERDIZES/MG E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Publicação:09/11/2020
Origem: EXECUTIVO
Projeto de lei: 011/2020
Fonte: AMM/MG
LEI 2.151/2020
Estabelece subsídios dos agentes políticos do Município de Perdizes-MG para o período de 2021 a 2024
Data de Publicação:EXECUTIVO
Projeto de lei: PROPOSIÇÃO DE LEI N. 16/2020
Fonte: AMM/MG
LEI 2.150/2020
Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.
Data de Publicação:09/10/2020
Origem: EXECUTIVO
Projeto de lei: PROPOSIÇÃO DE LEI N. 15/2020
Fonte: AMM/MG
LEI 2.149/2020
Dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição em concurso público no âmbito do Município de Perdizes-MG, para os eleitores convocados e nomeados, que tenham prestado serviço eleitoral.
Data de Publicação:09/10/2020
Origem: EXECUTIVO
Projeto de lei: PROPOSIÇÃO DE LEI N. 14/2020
Fonte: AMM/MG
LEI 2.148/2020
Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.
Data de Publicação:13/08/2020
Origem: EXECUTIVO
Projeto de lei: PROPOSIÇÃO DE LEI N. 13/2020
Fonte: AMM/MG
LEI 2.147/2020
Desmembra bens de uso especial, Autoriza Desafetação e dá outras providências.
Data de Publicação:17/07/2020
Origem: EXECUTIVO
Projeto de lei: 008/2020
Fonte: AMM/MG
LEI 2.146/2020
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Publicação:08/07/2020
Origem: EXECUTIVO
Projeto de lei: 004/2020
Fonte: AMM/MG
LEI 2.145/2020
Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.
Data de Publicação:08/07/2020
Origem: EXECUTIVO
Projeto de lei: Proposição 10/2020
Fonte: AMM/MG
LEI 2.144/2020
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.525 de 19 de outubro de 2005, que dispõe sobre a reestruturação da Autarquia Municipal denominada Instituto de Previdência Municipal de Perdizes - IPREMP e dá outras providências.
Data de Publicação:04/06/2020
Origem: EXECUTIVO
Projeto de lei: 007/2020
Fonte: AMM MG
LEI 2.143/2020
Dispõe sobre a transferência da concessão e pagamento dos benefícios temporários ao ente federativo e dá outras providências.
Data de Publicação:04/06/2020
Origem: EXECUTIVO
Projeto de lei: 006/2020
Fonte: AMM MG
LEI 2.142/2020
Altera a Lei nº 2.108 de 18 de Novembro de 2019, que autoriza subvenções para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Data de Publicação:27/05/2020
Origem: EXECUTIVO
Projeto de lei: 003/2020
Fonte: AMM MG
LEI 2.141/2020
Altera a Lei Municipal nº 2.109, de 18 de Novembro de 2019, que autoriza contribuições para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Data de Publicação:27/05/2020
Origem: EXECUTIVO
Projeto de lei: 002/2020
Fonte: AMM MG
LEI 2.140/2020
“Altera artigo 3º. da Lei Municipal n. 2.137 /2020”.
Data de Publicação:18/03/2020
Origem: EXECUTIVO
Projeto de lei: Proposição 04/2020
Fonte: AMM MG
LEI 2.139/2020
Dispõe sobre a política de manejo ético populacional animal e dá outras providências.
Data de Publicação:18/03/2020
Origem: EXECUTIVO
Projeto de lei: 001/2020
Fonte: AMM MG
LEI 2.138/2020
Define vencimentos dos servidores públicos do legislativo municipal e contém outras providências.
Data de Publicação:16/03/2020
Origem: EXECUTIVO
Projeto de lei: Proposição 03/2020
Fonte: AMM
LEI 2.137/2020
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a ceder servidores públicos ao Executivo Municipal mediante convênio.
Data de Publicação:27/02/2020
Origem: EXECUTIVO
Projeto de lei: Proposição de Lei 01/2020
Fonte: AMM MG
LEI 2.136/2019
Autoriza doação de imóvel do patrimônio público municipal que especifica e dá outras providências.
Data de Publicação:26/12/2019
Origem: EXECUTIVO
Projeto de lei: 47/2019
Fonte: AMM MG
LEI 2.135/2019
Autoriza o Município de Perdizes a Contratar Operação de Crédito com o Banco do Brasil, e dá outras Providências.
Data de Publicação:26/12/2019
Origem: EXECUTIVO
Projeto de lei: 34/2019
Fonte: AMM MG
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