Prefeitura Municipal de Perdizes



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PRAÇA PÚBLICA GILSONE TADEU BARBOSA - FERREIRINHA

.: Últimos Registros :.

LEI 2.095/2018	Certidão
Dá denominação a logradouros públicos e contém outras providências.
Data de Publicação:26/06/2019 Origem: EXECUTIVO Projeto de lei: PROPOSIÇÃO 18/2019 Fonte: AMM MG

LEI 2.094/2019	Certidão
Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.
Data de Publicação:26/06/2019 Origem: EXECUTIVO Projeto de lei: PROPOSIÇÃO 17/2019 Fonte: AMM MG

LEI 2.093/2019	Certidão
Dá denominação a logradouros públicos e contém outras providências.
Data de Publicação:17/06/2019 Origem: EXECUTIVO Projeto de lei: PROPOSIÇÃO 15/2019 Fonte: AMM MG

LEI 2.092/2019	Certidão
Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Planalto de Araxá – CISPLA - e dá outras providências.
Data de Publicação:17/06/2019 Origem: EXECUTIVO Projeto de lei: 011/2019 Fonte: AMM MG

LEI 2.091/2019	Certidão
Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.
Data de Publicação:20/05/2019 Origem: EXECUTIVO Projeto de lei: PROPOSIÇÃO 13/2019 Fonte: AMM MG

LEI 2.090/2019	Certidão
Dá denominação a logradouros públicos e contém outras providências.
Data de Publicação:20/05/2019 Origem: EXECUTIVO Projeto de lei: Proposição de Lei 12/2019 Fonte: AMM MG

LEI 2.089/2019	Certidão
Dispõe sobre o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Perdizes - CCOSEPP – Revoga a Lei Municipal nº 1.567 de 13 de Setembro de 2006 e dá outras providências.
Data de Publicação:16/05/2019 Origem: EXECUTIVO Projeto de lei: 009/2019 Fonte: AMM MG

LEI 2.088/2019	Certidão
Dá denominação a logradouros públicos e contém outras providências.
Data de Publicação:16/05/2019 Origem: EXECUTIVO Projeto de lei: 09/2019 Fonte: AMM MG

LEI 2.087/2019	Certidão
Autoriza firmar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais para a cessão de servidores municipais, e dá outras providências.
Data de Publicação:13/05/2019 Origem: EXECUTIVO Projeto de lei: 008/2019 Fonte: AMM MG

LEI 2.086/2019	Certidão
Institui a gratificação mensal para os membros servidores efetivos designados para comporem a comissão de licitação, pregoeiro oficial do Município e sua equipe de apoio do Poder Executivo de Perdizes e dá outras providências.
Data de Publicação:13/05/2019 Origem: EXECUTIVO Projeto de lei: 004/2019 Fonte: AMM MG

LEI 2.085/2019	Certidão
Autoriza o Município a fazer renegociação de dívidas oriundas do contrato do programa Pró-Moradia referente ao conjunto habitacional Ferreirinha e dá outras providências.
Data de Publicação:23/04/2019 Origem: EXECUTIVO Projeto de lei: 06/2019 Fonte: AMM MG

LEI 2.084/2019	Certidão
Autoriza o remanejamento, a transposição e a transferência de recursos das dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual para 2019 e dá Outras Providências.
Data de Publicação:11/04/2019 Origem: EXECUTIVO Projeto de lei: 01/2019 Fonte: AMM MG

LEI 2.083/2019	Certidão
Altera o §3º do artigo 100, da Lei Municipal nº 1.524, de 19 de outubro de 2005 e dá outras providências.
Data de Publicação:26/03/2019 Origem: EXECUTIVO Projeto de lei: 005/2019 Fonte: AMM MG

LEI 2.082/2019	Certidão
Autoriza o Município a fazer a cessão de uso de uma área de terreno de 253 m2 à Companhia De Saneamento De Minas Gerais - COPASA.
Data de Publicação:26/03/2019 Origem: EXECUTIVO Projeto de lei: 003/2019 Fonte: AMM MG

LEI 2.081/2018	Certidão
Altera a Lei Municipal nº 2.075, de 13 de dezembro de 2018, que autoriza contribuições para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Data de Publicação:26/03/2019 Origem: EXECUTIVO Projeto de lei: 002/2019 Fonte: AMM MG

LEI 1.242/1999	Certidão
Amplia perímetro urbano - São José de Antinha.
Data de Publicação:05/04/1999 Origem: EXECUTIVO

LEI 1.329/2001	Certidão
Dispõe sobre serviços de transporte individual de passageiros através de motocicletas no Município de Perdizes/MG.
Data de Publicação:22/06/2001 Origem: EXECUTIVO

LEI 826/1988	Certidão
Institui o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis e dá outras providências.
Data de Publicação:20/12/1988 Origem: EXECUTIVO Projeto de lei: 19/88

LEI 2.080/2018	Certidão
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PERDIZES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Data de Publicação:20/12/2018 Origem: EXECUTIVO Projeto de lei: 32/2018 Fonte: AMM MG

LEI 2.079/2018	Certidão
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE PERDIZES COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS.
Data de Publicação:18/12/2018 Origem: EXECUTIVO Projeto de lei: 36/2018 Fonte: AMM MG

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Av. Gercino Coutinho, 20 - Centro - Perdizes/MG
CNPJ: 18.140.772/0001-94 - (34) 3663-1341

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