LEI 2.005/2017 |
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Reestrutura o ‘Programa de Apoio ao
Servidor Inativo’ e Autoriza o Poder
Executivo a conceder auxílio financeiro ao
servidor público municipal inativo e dá
outras providências |
Data de Publicação:15/03/2017
Origem: EXECUTIVO
Projeto de lei: 06/2017
Fonte: AMM MG
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LEI 2.004/2017 |
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Autoriza o Poder Executivo a conceder
“Vale Alimentação” aos Servidores
Públicos Municipais ativos, e dá outras
providências. |
Data de Publicação:15/03/2017
Origem: EXECUTIVO
Projeto de lei: 05/2017
Fonte: AMM MG
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LEI 2.003/2017 |
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Autoriza doação de imóvel do patrimônio público municipal que específica e revoga as Leis Municipais n. 1.831/12 e n. 1.923/15. |
Data de Publicação:03/03/2017
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LEI 2.002/2017 |
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Dispõe sobre parcelamento especial para quitação de dívidas municipais e dá outras providências. |
Data de Publicação:22/02/2017
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LEI 2.001/2016 |
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2014-2017, PARA O PERÍODO DE 2017. |
Data de Publicação:22/12/2016
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LEI 2.000/2016 |
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PERDIZES/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2017. |
Data de Publicação:22/12/2016
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LEI 1.999/2016 |
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Revoga a Lei Municipal n. 1.953 de 01 de dezembro de 2015 e dá outras providências. |
Data de Publicação:22/12/2016
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LEI 1.998/2016 |
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Denomina Quadra de Esportes na Comunidade do Córrego Rico e contém outras providências. |
Data de Publicação:07/12/2016
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LEI 1.997/2016 |
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Denomina logradouro público e contém outras providências. |
Data de Publicação:07/12/2016
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LEI 1.996/2016 |
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Autoriza contribuição financeira para o exercício de 2017. |
Data de Publicação:07/12/2016
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LEI 1.995/2016 |
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Autoriza subvenções para o exercício de 2017. |
Data de Publicação:07/12/2016
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LEI 1.994/2016 |
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Dispõe sobre Contribuição Financeira a Associação da Terceira Idade de Perdizes “Alegria de Viver” – Ativa, e contém outras providências. |
Data de Publicação:30/11/2016
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LEI 1.993/2016 |
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Dispõe sobre o parcelamento de contribuições previdenciárias entre o Poder Executivo de Perdizes e o Instituto de Previdência Municipal de Perdizes - IPREMP e dá outras providências. |
Data de Publicação:30/11/2016
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LEI 1.992/2016 |
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Altera Lei Municipal nº 1.962, de 16 de dezembro de 2015, que autoriza subvenção para o exercício de 2016. |
Data de Publicação:30/11/2016
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LEI 1.991/2016 |
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Estabelece os subsídios dos agentes políticos do Município de Perdizes-MG, para o período de 2017/2020 e dá outras providências. |
Data de Publicação:07/07/2016
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LEI 1.990/2016 |
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Altera Lei Municipal nº 1.962, de 16 de dezembro de 2015, que autoriza subvenção para o exercício de 2016. |
Data de Publicação:07/07/2016
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LEI 1.989/2016 |
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Dispõe sobre Concessão de Auxilio Financeiro e Contém outras providências. |
Data de Publicação:30/06/2016
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LEI 1.988/2016 |
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Data de Publicação:30/06/2016
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LEI 1.987/2016 |
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Dispõe sobre o parcelamento de contribuições previdenciárias entre o Poder Executivo de Perdizes/ MG e o Instituto de Previdência Municipal de Perdizes – IPREMP e dá outras providências. |
Data de Publicação:09/06/2016
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LEI 1.986/2016 |
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Dispõe sobre Concessão de contribuição financeira e Contém outras providências. |
Data de Publicação:09/06/2016
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