PRAÇA PÚBLICA GILSONE TADEU BARBOSA - FERREIRINHA
.: Últimos Registros :.
LEI 1.759/2010
Autoriza contribuição financeira para o exercício de 2011.
Data de Publicação:19/11/2010
LEI 1.758/2010
Autoriza subvenções para o exercício de 2011.
Data de Publicação:19/11/2010
LEI 1.757/2010
Denomina loteamento situado em área de expansão do Bairro Alvorada II, e dá outras providências.
Data de Publicação:11/11/2010
LEI 1.756/2010
Dispõe sobre o provimento dos cargos em comissão da Câmara Municipal de Perdizes de acordo com o art. 37, V, da Constituição Federal, e dá outras providências.
Data de Publicação:09/11/2010
LEI 1.755/2010
Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona.
Data de Publicação:07/10/2010
LEI 1.754/2010
Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Perdizes/MG, e dá outras providências.
Data de Publicação:07/10/2010
LEI 1.753/2010
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.751, de 13 de Setembro de 2010 e contém outras providências.
Data de Publicação:30/09/2010
LEI 1.752/2010
Denomina Bem Público de Uso Especial e contém outras providências.
Data de Publicação:13/09/2010
LEI 1.751/2010
Dispõe sobre Concessão de contribuição financeira e Contém outras providências.
Data de Publicação:13/09/2010
LEI 1.750/2010
Cria o Distrito de São José de Antinha.
Data de Publicação:13/09/2010
LEI 1.749/2010
Cria Cargos e Vagas de Provimento Efetivo no quadro de pessoal da administração direta do Município de Perdizes e dá outras providências.
Data de Publicação:13/09/2010
LEI 1.748/2010
Aprova loteamento localizado em área de expansão do Bairro Alvorada II.
Data de Publicação:24/08/2010
LEI 1.747/2010
Declara de utilidade pública a entidade que menciona e dá outras providências.
Data de Publicação:23/08/2010
LEI 1.746/2010
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1.715 de 19 de novembro de 2009.
Data de Publicação:14/07/2010
LEI 1.745/2010
Autoriza o loteamento de área localizada no perímetro urbano do Município de Perdizes/MG, denominado “Loteamento Residencial Jardim Esperança 2.
Data de Publicação:13/07/2010
LEI 1.744/2010
Dispõe sobre Contribuição Financeira a Federação Mineira de Futsal, e Contém outras providências.
Data de Publicação:08/07/2010
LEI 1.743/2010
Altera o art. 40 da Lei Municipal nº 1.524, de 19 de Outubro de 2005, e dá outras providências.
Data de Publicação:08/07/2010
LEI 1.742/2010
Dispõe sobre as atribuições e escolaridades de cargos de provimento efetivo, e dá outras providências.
Data de Publicação:24/06/2010
LEI 1.741/2010
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Publicação:24/06/2010
LEI 1.740/2010
Define obrigações de pequeno valor, desobrigando a expedição de precatórios, regulamenta o artigo 100, §3º da CF/88 alterado pela EC 62 de 09 de dezembro de 2009.
Data de Publicação:02/06/2010
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