LEI 1.759/2010 |
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Autoriza contribuição financeira para o
exercício de 2011. |
Data de Publicação:19/11/2010
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LEI 1.758/2010 |
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Autoriza subvenções para o exercício de
2011. |
Data de Publicação:19/11/2010
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LEI 1.757/2010 |
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Denomina loteamento situado em área de expansão
do Bairro Alvorada II, e dá outras providências. |
Data de Publicação:11/11/2010
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LEI 1.756/2010 |
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Dispõe sobre o provimento dos cargos
em comissão da Câmara Municipal de
Perdizes de acordo com o art. 37, V, da
Constituição Federal, e dá outras
providências.
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Data de Publicação:09/11/2010
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LEI 1.755/2010 |
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Declara de Utilidade Pública a entidade
que menciona. |
Data de Publicação:07/10/2010
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LEI 1.754/2010 |
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Cria o Conselho Gestor do Telecentro
Comunitário do Município de
Perdizes/MG, e dá outras providências. |
Data de Publicação:07/10/2010
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LEI 1.753/2010 |
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Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº
1.751, de 13 de Setembro de 2010 e
contém outras providências. |
Data de Publicação:30/09/2010
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LEI 1.752/2010 |
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Denomina Bem Público de Uso
Especial e contém outras
providências. |
Data de Publicação:13/09/2010
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LEI 1.751/2010 |
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Dispõe sobre Concessão de
contribuição financeira e Contém
outras providências. |
Data de Publicação:13/09/2010
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LEI 1.750/2010 |
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Cria o Distrito de São José de
Antinha. |
Data de Publicação:13/09/2010
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LEI 1.749/2010 |
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Cria Cargos e Vagas de Provimento Efetivo no
quadro de pessoal da administração direta do
Município de Perdizes e dá outras providências.
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Data de Publicação:13/09/2010
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LEI 1.748/2010 |
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Aprova loteamento localizado em área de
expansão do Bairro Alvorada II. |
Data de Publicação:24/08/2010
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LEI 1.747/2010 |
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Declara de utilidade pública a entidade que
menciona e dá outras providências. |
Data de Publicação:23/08/2010
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LEI 1.746/2010 |
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Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº
1.715 de 19 de novembro de 2009. |
Data de Publicação:14/07/2010
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LEI 1.745/2010 |
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Autoriza o loteamento de área localizada
no perímetro urbano do Município de
Perdizes/MG, denominado “Loteamento
Residencial Jardim Esperança 2. |
Data de Publicação:13/07/2010
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LEI 1.744/2010 |
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Dispõe sobre Contribuição
Financeira a Federação Mineira de
Futsal, e Contém outras
providências. |
Data de Publicação:08/07/2010
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LEI 1.743/2010 |
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Altera o art. 40 da Lei Municipal nº 1.524, de 19 de
Outubro de 2005, e dá outras providências. |
Data de Publicação:08/07/2010
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LEI 1.742/2010 |
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Dispõe sobre as atribuições e escolaridades de
cargos de provimento efetivo, e dá outras
providências. |
Data de Publicação:24/06/2010
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LEI 1.741/2010 |
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA
LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Data de Publicação:24/06/2010
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LEI 1.740/2010 |
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Define obrigações de pequeno valor,
desobrigando a expedição de precatórios,
regulamenta o artigo 100, §3º da CF/88
alterado pela EC 62 de 09 de dezembro de
2009. |
Data de Publicação:02/06/2010
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