PRAÇA PÚBLICA GILSONE TADEU BARBOSA - FERREIRINHA
.: Últimos Registros :.
LEI 1.804/2012
Altera o artigo 1º da Lei Municipal n.
1.399/2002 e dá outras providências.
Data de Publicação:06/03/2012
LEI 1.803/2012
Desafeta bem de uso comum e dá outras
providências.
Data de Publicação:15/02/2012
LEI 1.802/2011
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal
n. 1.759 de 19 de novembro de 2010.
Data de Publicação:21/12/2011
LEI 1.801/2011
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal
n. 1.758 de 19 de novembro de 2010.
Data de Publicação:21/12/2011
LEI 1.800/2011
Altera a Lei Municipal n.º 1.525 de 19 de Outubro de
2005, que Dispõe sobre a Reestruturação da Autarquia
Municipal Instituto de Previdência Municipal de Perdizes -
IPREMP, e dá outras providências.
Data de Publicação:21/12/2011
LEI 1.799/2011
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município
de Perdizes/MG, para o Exercício de 2012.
Data de Publicação:15/12/2011
LEI 1.798/2011
Autoriza subvenções para o exercício de
2012.
Data de Publicação:15/12/2011
LEI 1.797/2011
Autoriza contribuição financeira para o
exercício de 2012.
Data de Publicação:15/12/2011
LEI 1.796/2011
Denomina logradouro público e
contém outras providências.
Data de Publicação:15/12/2011
LEI 1.795/2011
Autoriza alienação de imóvel
pertencente ao Município de Perdizes e
dá outras providências.
Data de Publicação:15/12/2011
LEI 1.794/2011
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal
nº. 1.759 de 19 de novembro de 2010.
Data de Publicação:15/12/2011
LEI 1.793/2011
Define normas para a construção e instalação
de antenas de telefonia fixa ou móvel no
Município de Perdizes e revoga a Lei Municipal
n. 1.495 de 07 de abril de 2005.
Data de Publicação:15/12/2011
LEI 1.792/2011
Autoriza o Poder Executivo a firmar
Convênio com a Associação Cultura Minas e
dá outras providências.
Data de Publicação:15/12/2011
LEI 1.791/2011
Dispõe sobre a Revisão do Plano
Plurianual 2009-2013, para o período de
2012 a 2013.
Data de Publicação:07/12/2011
LEI 1.790/2011
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº
1.758 de 19 de novembro de 2010.
Data de Publicação:07/12/2011
LEI 1.789/2011
Autoriza alienação de bem dominial.
Data de Publicação:23/11/2011
LEI 1.788/2011
Autoriza alienação de imóveis
pertencentes ao Município de Perdizes
e dá outras providências.
Data de Publicação:11/11/2011
LEI 1.787/2011
Altera a Lei Municipal nº 1.725, de 16 de
dezembro de 2009 que Dispõe sobre o plano de
Carreira e Salários dos Profissionais da
Educação Básica do Município de Perdizes e
dá outras providências.
Data de Publicação:09/11/2011
LEI 1.786/2011
Denomina o Loteamento de área do Município
de Perdizes, de trata a Lei Municipal n.
1.782/2011.
Data de Publicação:03/11/2011
LEI 1.785/2011
Autoriza a criação do Centro Municipal de
Educação Infantil do bairro Morada Nova e dá
outras providências.
Data de Publicação:03/11/2011
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Av. Gercino Coutinho, 20 - Centro - Perdizes/MG
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