LEI 1.824/2012 |
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Da nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal n. 1.797/2011. |
Data de Publicação:12/09/2012
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LEI 1.823/2012 |
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Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal n. 1.798 de 15 de dezembro de 2011. |
Data de Publicação:12/09/2012
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LEI 1.822/2012 |
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Cria e Denomina as UBS’s – Unidades Básicas de Saúde e PSF’s, do Município de Perdizes e dá outras providências. |
Data de Publicação:12/09/2012
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LEI 1.821/2012 |
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Altera a alínea “c” do inciso II, e acresce § 3º art. 53 da Lei Municipal nº 1.725/2009. |
Data de Publicação:12/09/2012
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LEI 1.820/2012 |
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Altera artigo 30 da Lei Municipal nº 1.525/2005. |
Data de Publicação:12/09/2012
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LEI 1.819/2012 |
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Revoga as Leis Municipais nº 1.399/2002, 1.533/2005 e 1.804/2012 e dá outras providências. |
Data de Publicação:12/07/2012
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LEI 1.818/2012 |
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Autoriza a participação do Município de Perdizes no Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento ambiental Sustentável – 4AMBIENTAL e dá outras providências. |
Data de Publicação:27/06/2012
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LEI 1.817/2012 |
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Cria o Conselho Municipal de Política Cultural e dá outras providências. |
Data de Publicação:25/06/2012
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LEI 1.816/2012 |
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Dispõe sobre o Sistema de Cultura do Município de Perdizes/MG, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamentos e dá outras providências. |
Data de Publicação:25/06/2012
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LEI 1.815/2012 |
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Dispõe sobre a participação do Município de Perdizes(MG) na Associação Cultura Minas. |
Data de Publicação:25/06/2012
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LEI 1.814/2012 |
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Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2013, e dá outras providências. |
Data de Publicação:17/05/2012
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LEI 1.813/2012 |
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Cria ponto de táxi e dá outras providências. |
Data de Publicação:10/05/2012
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LEI 1.812/2012 |
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Estabelece os subsídios dos agentes políticos do Município de Perdizes/MG, para o período de 2.013/2.016, e dá outras providências. |
Data de Publicação:25/04/2012
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LEI 1.811/2012 |
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Dispõe sobre Contribuição Financeira a Federação Mineira de Futsal, e Contém outras providências. |
Data de Publicação:25/04/2012
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LEI 1.810/2012 |
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Dispõe sobre Concessão de contribuição financeira e Contém outras providências.
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Data de Publicação:25/04/2012
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LEI 1.809/2012 |
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Cria ponto de táxi no Bairro Divinéia, Município de Perdizes/MG e dá outras providências.
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Data de Publicação:04/04/2012
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LEI 1.808/2012 |
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Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores públicos Municipais.
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Data de Publicação:04/04/2012
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LEI 1.807/2012 |
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Cria ponto de moto taxi nos bairros
Morada Nova e Novo Horizonte no
Município de Perdizes/MG e dá outras
providências.
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Data de Publicação:21/03/2012
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LEI 1.806/2012 |
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Autoriza o loteamento de área de
domínio público, localizada no perímetro
urbano do Município de Perdizes/MG.
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Data de Publicação:07/03/2012
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LEI 1.805/2012 |
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Desafeta bem de uso comum e dá outras
providências
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Data de Publicação:06/03/2012
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