PRAÇA PÚBLICA GILSONE TADEU BARBOSA - FERREIRINHA
.: Últimos Registros :.
LEI 1.660/2008
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1.627 de 30 de janeiro de 2008, e dá outras providências.
Data de Publicação:11/09/2008
LEI 1.659/2008
Desafeta bem de uso comum e afeta bem dominial.
Data de Publicação:18/09/2008
LEI 1.658/2008
Modifica a redação do art. 6º da Lei Municipal nº 1.654 de 16 de julho de 2008, e dá outras providências.
Data de Publicação:09/09/2008
LEI 1.657/2008
Modifica a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 1.473 de 30 de agosto de 2004, e dá outras providências.
Data de Publicação:09/09/2008
LEI 1.656/2008
Dispõe sobre Concessão de contribuição.
Data de Publicação:03/09/2008
LEI 1.655/2008
Institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural - FUMPAC e contém outras providências.
Data de Publicação:18/08/2008
LEI 1.654/2008
Estabelece os subsídios dos agentes políticos do Município de Perdizes/MG, para o período de 2009/2012 e, e dá outras providências.
Data de Publicação:16/07/2008
LEI 1.653/2008
Revoga o artigo 4º da Lei Municipal nº 1.472 de 30 de Agosto de 2004, e dá outras providências.
Data de Publicação:16/07/2008
LEI 1.652/2008
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1.627 de 30 de janeiro de 2008, e dá outras providências.
Data de Publicação:16/07/2008
LEI 1.651/2008
Fixa Zona de Expansão Urbana e contém outras providências.
Data de Publicação:16/07/2008
LEI 1.650/2008
Dispõe sobre Concessão de contribuição.
Data de Publicação:10/07/2008
LEI 1.649/2008
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 2009, e dá outras providências.
Data de Publicação:18/06/2008
LEI 1.648/2008
Revoga a Lei Municipal n. 1.640 de 09 de Abril de 2008.
Data de Publicação:18/06/2008
LEI 1.647/2008
Institui no âmbito do Município de Perdizes o “Dia do Evangélico” e contém outras providências.
Data de Publicação:16/06/2008
LEI 1.646/2008
Autoriza o loteamento de área localizada no perímetro urbano do Município de Perdizes/MG, denominado "Loteamento Residencial Júlia".
Data de Publicação:06/06/2008
LEI 1.645/2008
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 1.601, de 14 de Junho de 2007 e dá outras providências.
Data de Publicação:14/05/2008
LEI 1.644/2008
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.251, de 17 de Junho de 1999 e dá outras providências.
Data de Publicação:14/05/2008
LEI 1.643/2008
Cria ponto de táxi e dá outras providências.
Data de Publicação:08/05/2008
LEI 1.642/2008
Autoriza o município a celebrar convênio com a UNITEC ESCOLAS INTEGRADAS LTDA.
Data de Publicação:16/04/2008
LEI 1.641/2008
Institui no âmbito do Município de Perdizes a comemoração da instalação da Comarca de Perdizes e contém outras providências.
Data de Publicação:09/04/2008
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