PRAÇA PÚBLICA GILSONE TADEU BARBOSA - FERREIRINHA
.: Últimos Registros :.
LEI 1.591/2007
Autoriza o Poder Executivo a doar Casas Populares a Beneficiários.
Data de Publicação:29/03/2007
LEI 1.590/2007
Dispõe sobre a reestruturação e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Perdizes, do Conselho Tutelar e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Data de Publicação:15/03/2007
LEI 1.589/2007
Dispõe sobre concessão de contribuição financeira, à UNDIME/MG (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação).
Data de Publicação:15/03/2007
LEI 1.588/2007
Dispõe sobre Contribuição Financeira a Federação Mineira de Voleibol, e Contém outras providências.
Data de Publicação:15/03/2007
LEI 1.587/2007
Dispõe sobre a criação do Centro Público de Promoção do Trabalho de Perdizes e dá outras providências.
Data de Publicação:08/03/2007
LEI 1.586/2007
Dispõe sobre Concessão de auxílio financeiro e Contém outras providências.
Data de Publicação:10/01/2007
LEI 1.585/2007
Dispõe sobre a posse, guarda e condução em locais públicos de cães da raça que menciona e dá outras providências.
Data de Publicação:04/01/2007
LEI 1.584/2006
Autoriza alienação de bens imóveis através de dação em pagamento à Mitra Diocesana de Patos de Minas, por sua Paróquia Nossa Senhora da Conceição (Glorioso São José)”
Data de Publicação:20/12/2006
LEI 1.583/2006
“Autoriza subvenções para o exercício de 2007.
Data de Publicação:14/12/2006
LEI 1.582/2006
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PERDIZES/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2007.
Data de Publicação:14/12/2006
LEI 1.581/2006
Declara de utilidade pública a entidade que menciona e dá outras providências.
Data de Publicação:12/12/2006
LEI 1.580/2006
Declara de utilidade pública a entidade que menciona e dá outras providências.
Data de Publicação:12/12/2006
LEI 1.579/2006
Declara de utilidade pública a entidade que menciona e dá outras providências.
Data de Publicação:12/12/2006
LEI 1.578/2006
Altera o nome do Museu de Arqueologia e História criado pela Lei Municipal n. 1.388/2002.
Data de Publicação:12/12/2006
LEI 1.577/2006
Altera inciso III do artigo 4º da Lei Municipal nº 1.538 de 23 de dezembro de 2005.
Data de Publicação:16/11/2006
LEI 1.576/2006
Autoriza aquisição e doação de imóvel de expansão urbana e contém outras providências.
Data de Publicação:23/10/2006
LEI 1.575/2006
Dispõe sobre Concessão de auxílio financeiro, abre crédito especial e Contém outras providências.
Data de Publicação:18/10/2006
LEI 1.574/2006
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.551 de 06 de abril de 2006 e dá outras providências.
Data de Publicação:18/10/2006
LEI 1.573/2006
Cria a Banda de Música Municipal e dá outras providências.
Data de Publicação:16/10/2006
LEI 1.572/2006
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.357 de 07 de dezembro de 2001.
Data de Publicação:05/10/2006
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