PRAÇA PÚBLICA GILSONE TADEU BARBOSA - FERREIRINHA
.: Últimos Registros :.
LEI 1.571/2006
Fixa Zona de Expansão Urbana e contém outras providências.
Data de Publicação:21/09/2006
LEI 1.570/2006
Fixa Zona de Expansão Urbana e contém outras providências.
Data de Publicação:21/09/2006
LEI 1.569/2006
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a AMM - Associação Mineira de Municípios e dá outras providências.
Data de Publicação:21/09/2006
LEI 1.568/2006
Autoriza o município a celebrar convênio com a LAR DE AMPARO E PROMOÇÃO HUMANA.
Data de Publicação:13/09/2006
LEI 1.567/2006
Dispõe sobre a criação do Conselho Comunitário de Segurança Pública de Perdizes – CCOSEPP, revoga a Lei Municipal nº 1376 de 13 de março de 2002 e dá outras providências.
Data de Publicação:13/09/2006
LEI 1.566/2006
Autoriza o município a celebrar convênio com a UNITEC ESCOLAS INTEGRADAS LTDA.
Data de Publicação:06/09/2006
LEI 1.565/2006
Dispõe sobre Concessão de auxilio financeiro, e contém outras providências.
Data de Publicação:28/08/2006
LEI 1.564/2006
Altera o artigo 4º inciso III da Lei Municipal nº 1.538 de 23 de dezembro de 2005.
Data de Publicação:28/08/2006
LEI 1.563/2006
Autoriza a Concessão Administrativa de bem público de uso comum e dá outras providências.
Data de Publicação:10/08/2006
LEI 1.562/2006
Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.
Data de Publicação:10/08/2006
LEI 1.561/2006
Revoga o artigo 3º da Lei Municipal n° 1406/2002.
Data de Publicação:10/08/2006
LEI 1.560/2006
Autoriza doação de imóvel do patrimônio público municipal para a Associação da Terceira Idade de Perdizes – Alegria de Viver – ATIVA e dá outras providências.
Data de Publicação:10/08/2006
LEI 1.559/2006
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2007, e dá outras providências.
Data de Publicação:20/07/2006
LEI 1.558/2006
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Carta de Crédito – Recursos FGTS, na modalidade produção de Unidades Habitacionais, Operações Coletivas, regulamentado pela Resolução do Conselho Curador do FGTS, número 291/98, com as alterações da Resolução n° 460/2004, de 14/12/04, publicada no D.O.U. em 20/12/04 e Instruções normativas do Ministério das Cidades e dá outras providências.
Data de Publicação:22/06/2006
LEI 1.557/2006
Autoriza a celebração de convênio entre o município e a CEMIG – Companhia Energética de Minas Gerais, objetivando a criação do PAS – Posto de Serviço de Atendimento simplificado de clientes da CEMIG – Distribuição S. A.
Data de Publicação:14/06/2006
LEI 1.556/2006
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores públicos.
Data de Publicação:14/06/2006
LEI 1.555/2006
Dá denominação a logradouros públicos e dá outras providências.
Data de Publicação:08/06/2006
LEI 1.554/2006
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1.537 de 20 de Dezembro de 2005 e dá outras providências.
Data de Publicação:11/05/2006
LEI 1.553/2006
Dispõe sobre Concessão de contribuição, e Contém outras providências.
Data de Publicação:11/05/2006
LEI 1.552/2006
"Institui o conselho Municipal Antidrogas – COMAD, e Contém outras providências.
Data de Publicação:09/05/2006
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