PRAÇA PÚBLICA GILSONE TADEU BARBOSA - FERREIRINHA
.: Últimos Registros :.
LEI 1.486/2005
Insere Meta Fiscal na Lei Municipal 1467/2004.
Data de Publicação:03/03/2005
LEI 1.484/2005
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Data de Publicação:17/02/2005
LEI 1.480/2005
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Data de Publicação:17/01/2005
LEI 1.537/2005
Autoriza subvenções para o exercício de 2006
Data de Publicação:20/12/2005
LEI 1.536/2005
Institui o Plano Decenal Municipal de Educação e dá outras providências.
Data de Publicação:20/12/2005
LEI 1.535/2005
Dispõe sobre a criação e denominação do MUSEU HISTÓRICO DE PERDIZES e dá outras providências.
Data de Publicação:13/12/2005
LEI 1.534/2005
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Ministério Público de Minas Gerais, por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça, para cessão de servidor público efetivo e dá outras providências.
Data de Publicação:13/12/2005
LEI 1.532/2005
Revoga ao Artigo 49 da Lei Municipal nº 1.524 de 19 de Outubro de 2005 e dá outras providências.
Data de Publicação:09/12/2005
LEI 1.530/2005
Autoriza a Assinatura de Convênio e dá outras providências.
Data de Publicação:09/12/2005
LEI 1.529/2005
Dispõe sobre o Código de Postura do Município de Perdizes.
Data de Publicação:22/11/2005
LEI 1.528/2005
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Data de Publicação:07/11/2005
LEI 1.527/2005
Insere Meta Fiscal na Lei Municipal 1467/2004.
Data de Publicação:07/11/2005
LEI 1.525/2005
Dispõe sobre a reestruturação do Instituto de Previdência Municipal de Perdizes – Minas Gerais e dá outras providências.
Data de Publicação:19/10/2005
LEI 1.524/2005
Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos municipais de Perdizes, incluindo suas autarquias e fundações públicas.
Data de Publicação:19/10/2005
LEI 1.523/2005
Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona e dá outras disposições.
Data de Publicação:19/10/2005
LEI 1.522/2005
Autoriza doação de imóvel municipal e dá outras providências.
Data de Publicação:19/10/2005
LEI 1.521/2005
Cria Elementos de Despesas, abre crédito especial e dá outras providências.
Data de Publicação:06/10/2005
LEI 1.520/2005
Insere Meta Fiscal na Lei Municipal nº 1.467/2004.
Data de Publicação:06/10/2005
LEI 1.519/2005
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1.477 de 13 de Dezembro de 2004 e dá outras providências.
Data de Publicação:29/09/2005
LEI 1.517/2005
Dá Denominação a Logradouros Públicos.
Data de Publicação:12/09/2005
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