PRAÇA PÚBLICA GILSONE TADEU BARBOSA - FERREIRINHA
.: Últimos Registros :.
LEI 1.516/2005
Abre Crédito Especial e dá outras
providências.
Data de Publicação:12/09/2005
LEI 1.515/2005
Autoriza o Município de Perdizes, a celebrar
convênio com o Estado de Minas Gerais, com
objetivo de ingressar e participar do Programa
Máquinas para o Desenvolvimento e dá outras
providências.
Data de Publicação:18/08/2005
LEI 1.514/2005
Altera o Inciso I do art. 4º da Lei Municipal nº
1478/2004.
Data de Publicação:18/08/2005
LEI 1.513/2005
Revoga a Lei Municipal nº 654/80
e dá outras providências.
Data de Publicação:10/08/2005
LEI 1.512/2005
Dispõe sobre reajuste dos
vencimentos dos servidores
públicos municipais e dá outras
providências.
Data de Publicação:14/07/2005
LEI 1.511/2005
Altera a matriz de vencimentos dos
servidores públicos e dá outras
providências.
Data de Publicação:14/07/2005
LEI 1.510/2005
Dispõe sobre a abertura de Crédito
Especial e dá outras providências.
Data de Publicação:07/07/2005
LEI 1.509/2005
Insere Meta Fiscal na Lei Municipal
1467/2004.
Data de Publicação:07/07/2005
LEI 1.508/2005
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração
da Lei Orçamentária para o exercício de 2006
e dá outras providências.
Data de Publicação:29/06/2005
LEI 1.507/2005
Autoriza o Poder Executivo a firmar
convênio de mútua cooperação com os
Municípios de Santa Juliana e Pedrinópolis, e
dá outras providências.
Data de Publicação:16/06/2005
LEI 1.506/2005
Dispõe sobre a concessão de auxilio
financeiro e dá outras providências.
Data de Publicação:16/06/2005
LEI 1.505/2005
Dispõe sobre aquisição de terreno
para Implantação do aterro controlado,
abre crédito especial e dá outras
providências.
Data de Publicação:16/06/2005
LEI 1.504/2005
Dispõe sobre a concessão de bolsas de
estudo pelo Poder Executivo Municipal junto
à Fundação Cultural de Araxá – UNIARAXÁ,
e dá outras providências.
Data de Publicação:09/06/2005
LEI 1.503/2005
Autoriza assinatura de Convênio e dá
outras providências.
Data de Publicação:19/05/2005
LEI 1.502/2005
Autoriza assinatura de Convênio e dá outras providências.
Data de Publicação:19/05/2005
LEI 1.500/2005
Dispõe sobre a abertura de Crédito
Especial, e dá outras providências.
Data de Publicação:06/05/2005
LEI 1.499/2005
Declara de utilidade pública a entidade
que menciona e dá outras disposições.
Data de Publicação:06/05/2005
LEI 1.498/2005
Dispõe sobre a abertura de Crédito
Suplementar e dá outras providências.
Data de Publicação:25/04/2005
LEI 1.496/2005
Cria Elementos de Despesas e dá outras
providências.
Data de Publicação:18/04/2005
LEI 1.494/2005
Dispõe sobre a abertura de Crédito
Especial, e dá outras providências.
Data de Publicação:07/04/2005
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