| LEI 2404/2024 |
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| Altera a Lei Municipal nº 2287 de 19 de abril de 2023, e dá outras providências. |
| Data de Publicação:19/11/2024
Origem: Executivo
Projeto de lei: 036/2024
Fonte: site
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| LEI 2403/2024 |
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| Autoriza contribuição financeira para o exercício de 2025, e dá outras providências. |
| Data de Publicação:19/11/2024
Origem: Executivo
Projeto de lei: 039/2024
Fonte: site
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| LEI 2402/2024 |
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| Autoriza subvenções para o exercício de 2025, e dá outras providências. |
| Data de Publicação:19/11/2024
Origem: Executivo
Projeto de lei: 038/2024
Fonte: site
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| LEI 2.400/2024 |
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| Dá denominação a logradouro público e contém outras providencias. |
| Data de Publicação:12/11/2024
Origem: EXECUTIVO
Projeto de lei: PROPOSIÇÃO DE LEI N. 043/2024
Fonte: SITE DA PREFEITURA DE PERDIZES MG
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| LEI 2.401/2024 |
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| “Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Perdizes com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, e dá outras providências.” |
| Data de Publicação:12/11/2024
Origem: EXECUTIVO
Projeto de lei: 037/2024
Fonte: SITE DA PREFEITURA DE PERDIZES MG
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| LEI 2.399/2024 |
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| “ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N.º 2213/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES – PPA - PARA OS ANOS DE 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
| Data de Publicação:05/11/2024
Origem: EXECUTIVO
Projeto de lei: 029/2024
Fonte: SITE DA PREFEITURA DE PERDIZES MG
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| LEI 2.398/2024 |
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| “ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N.º 2380/2024 QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
| Data de Publicação:05/11/2024
Origem: EXECUTIVO
Projeto de lei: 028/2024
Fonte: SITE DA PREFEITURA DE PERDIZES MG
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| LEI 2.397/2024 |
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| “Autoriza contribuição financeira para o exercício de 2025, e dá outras providências”. |
| Data de Publicação:29/10/2024
Origem: EXECUTIVO
Projeto de lei: 032/2024
Fonte: SITE DA PREFEITURA DE PERDIZES MG
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| LEI 2.396/2024 |
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| “Autoriza subvenções para o exercício de 2025, e dá outras providências”. |
| Data de Publicação:29/10/2024
Origem: EXECUTIVO
Projeto de lei: 031/2024
Fonte: SITE DA PREFEITURA DE PERDIZES MG
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| LEI 2.395/2024 |
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| “AUTORIZA O MUNICÍPIO ADESAFETARE PERMUTAR BEM PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
| Data de Publicação:22/10/2024
Origem: EXECUTIVO
Projeto de lei: 035/2024
Fonte: SITE DA PREFEITURA DE PERDIZES MG
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| LEI 2.394/2024 |
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| “Autoriza a abertura de Crédito Especial ao orçamento vigente da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.” SAMU. |
| Data de Publicação:22/10/2024
Origem: EXECUTIVO
Projeto de lei: 034/2024
Fonte: SITE DA PREFEITURA DE PERDIZES MG
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| LEI 2.393/2024 |
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| “Autoriza o Município de Perdizes a fazer a Concessão de Direito Real de Uso de uma área de terreno de 600,00 m² à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA, e dá outras providências.” |
| Data de Publicação:22/10/2024
Origem: EXECUTIVO
Projeto de lei: 033/2024
Fonte: SITE DA PREFEITURA DE PERDIZES MG
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| LEI 2.392/2024 |
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| Dá denominação a logradouro público e contém outras providencias. Rua E do Bairro Alvorada 2, como “José Caetano de Sousa”. |
| Data de Publicação:22/10/2024
Origem: EXECUTIVO
Projeto de lei: PROPOSIÇÃO DE LEI N. 035/2024
Fonte: SITE DA PREFEITURA DE PERDIZES MG
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| LEI 2.391/2024 |
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| Dá denominação a logradouro público e contém outras providencias. Rua 4 do Jardim Imperial, como “Paulo Olinda de Almeida. |
| Data de Publicação:15/10/2024
Origem: EXECUTIVO
Projeto de lei: PROPOSIÇÃO DE LEI N. 034/2024
Fonte: SITE DA PREFEITURA DE PERDIZES MG
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| LEI 2.390/2024 |
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| Dá denominação a Escola Municipal e contém outras providencias. Escola Municipal localizada no Bairro Jardim Esperança de ”Escola Municipal Teodorico Ferreira de Almeida”. |
| Data de Publicação:15/10/2024
Origem: EXECUTIVO
Projeto de lei: PROPOSIÇÃO DE LEI N. 033/2024
Fonte: SITE DA PREFEITURA DE PERDIZES MG
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| LEI 2.389/2024 |
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| Dá denominação a logradouro público e contém outras providencias. |
| Data de Publicação:17/09/2024
Origem: EXECUTIVO
Projeto de lei: PROPOSIÇÃO DE LEI N. 032/2024
Fonte: SITE DA PREFEITURA DE PERDIZES MG
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| LEI 2.388/2024 |
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| Dá denominação a logradouro público e contém outras providencias. |
| Data de Publicação:17/09/2024
Origem: EXECUTIVO
Projeto de lei: PROPOSIÇÃO DE LEI N. 031/2024
Fonte: SITE DA PREFEITURA DE PERDIZES MG
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| LEI 2.387/2024 |
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| Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores do Município de Perdizes e dá outras providências. |
| Data de Publicação:13/08/2024
Origem: EXECUTIVO
Projeto de lei: PROPOSIÇÃO DE LEI N. 030/2024
Fonte: SITE DA PREFEITURA DE PERDIZES MG
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| LEI 2.386/2024 |
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| “Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, e dá outras providências.” |
| Data de Publicação:13/08/2024
Origem: EXECUTIVO
Projeto de lei: 026/2024
Fonte: SITE DA PREFEITURA DE PERDIZES MG
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| LEI 2.385/2024 |
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| “Aprova e Ratifica as alterações Protocolo Intenções, o Contrato de Consórcio Público e o Estatuto Social assim como a conversão do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Planalto de Araxá- CIMPLA em Consórcio Interfederativo Minas Gerais – CIMINAS, e dá outras providências.” |
| Data de Publicação:13/08/2024
Origem: EXECUTIVO
Projeto de lei: 025/2024
Fonte: SITE DA PREFEITURA DE PERDIZES MG
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