LEI 1.649/2008 |
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Dispõe sobre as diretrizes para a
elaboração da Lei orçamentária para o
exercício de 2009, e dá outras
providências. |
Data de Publicação:18/06/2008
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LEI 1.648/2008 |
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Revoga a Lei Municipal n. 1.640 de 09 de
Abril de 2008. |
Data de Publicação:18/06/2008
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LEI 1.647/2008 |
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Institui no âmbito do Município de
Perdizes o “Dia do Evangélico” e contém
outras providências. |
Data de Publicação:16/06/2008
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LEI 1.646/2008 |
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Autoriza o loteamento de área localizada
no perímetro urbano do Município de
Perdizes/MG, denominado "Loteamento
Residencial Júlia". |
Data de Publicação:06/06/2008
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LEI 1.645/2008 |
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Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº
1.601, de 14 de Junho de 2007 e dá outras
providências. |
Data de Publicação:14/05/2008
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LEI 1.644/2008 |
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Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº
1.251, de 17 de Junho de 1999 e dá outras
providências. |
Data de Publicação:14/05/2008
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LEI 1.643/2008 |
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Cria ponto de táxi e dá outras providências. |
Data de Publicação:08/05/2008
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LEI 1.642/2008 |
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Autoriza o município a celebrar convênio
com a UNITEC ESCOLAS INTEGRADAS
LTDA. |
Data de Publicação:16/04/2008
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LEI 1.641/2008 |
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Institui no âmbito do Município de Perdizes
a comemoração da instalação da Comarca de
Perdizes e contém outras providências. |
Data de Publicação:09/04/2008
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LEI 1.640/2008 |
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Autoriza o Poder Executivo a permutar
imóvel urbano e contém outras
providências. |
Data de Publicação:09/04/2008
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LEI 1.639/2008 |
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Autoriza aquisição de imóvel rural
e contém outras providências. |
Data de Publicação:09/04/2008
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LEI 1.638/2008 |
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Dispõe sobre Concessão de auxílio
financeiro e Contém outras
providências. |
Data de Publicação:08/04/2008
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LEI 1.637/2008 |
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Dispõe sobre reajuste dos
vencimentos dos servidores públicos
Municipais. |
Data de Publicação:04/04/2008
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LEI 1.636/2008 |
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Autoriza aquisição de imóvel urbano
e contém outras providências. |
Data de Publicação:24/03/2008
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LEI 1.635/2008 |
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Dispõe sobre Contribuição
Financeira ao Alvorada Esporte
Clube, e contém outras
providências. |
Data de Publicação:24/03/2008
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LEI 1.634/2008 |
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Dispõe sobre concessão de
contribuição financeira, à
UNDIME/MG (União Nacional dos
Dirigentes Municipais de Educação). |
Data de Publicação:24/03/2008
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LEI 1.633/2008 |
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Dispõe sobre Contribuição
Financeira a Federação Mineira de
Voleibol, e Contém outras
providências. |
Data de Publicação:06/03/2008
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LEI 1.632/2008 |
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Cria o Fundo Municipal de Habitação de
Interesse Social – FHIS e Institui o Conselho
Gestor do FHIS e contém outras providências. |
Data de Publicação:06/03/2008
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LEI 1.631/2008 |
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Dispõe sobre a criação do Plano de Carreira
e Remuneração do Pessoal da Educação do
Município de Perdizes-MG, institui o
respectivo quadro de cargos. |
Data de Publicação:28/02/2008
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LEI 1.630/2008 |
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Altera § 4° do artigo 18, artigo 22 caput e
artigo 35, da Lei Municipal n° 1.590, de 15
de março de 2007, e dá outras providências. |
Data de Publicação:28/02/2008
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