PRAÇA PÚBLICA GILSONE TADEU BARBOSA - FERREIRINHA
.: Últimos Registros :.
LEI 1.536/2005
Institui o Plano Decenal Municipal de
Educação e dá outras providências.
Data de Publicação:20/12/2005
LEI 1.535/2005
Dispõe sobre a criação e denominação do
MUSEU HISTÓRICO DE PERDIZES e dá
outras providências.
Data de Publicação:13/12/2005
LEI 1.534/2005
Autoriza o Poder Executivo a firmar
Convênio com o Ministério Público de
Minas Gerais, por intermédio da
Procuradoria Geral de Justiça, para
cessão de servidor público efetivo e dá
outras providências.
Data de Publicação:13/12/2005
LEI 1.532/2005
Revoga ao Artigo 49 da Lei Municipal nº
1.524 de 19 de Outubro de 2005 e dá
outras providências.
Data de Publicação:09/12/2005
LEI 1.530/2005
Autoriza a Assinatura de Convênio e
dá outras providências.
Data de Publicação:09/12/2005
LEI 1.529/2005
Dispõe sobre o Código de Postura do
Município de Perdizes.
Data de Publicação:22/11/2005
LEI 1.528/2005
Dispõe sobre a abertura de Crédito
Especial e dá outras providências.
Data de Publicação:07/11/2005
LEI 1.527/2005
Insere Meta Fiscal na Lei
Municipal 1467/2004.
Data de Publicação:07/11/2005
LEI 1.525/2005
Dispõe sobre a reestruturação do Instituto
de Previdência Municipal de Perdizes –
Minas Gerais e dá outras providências.
Data de Publicação:19/10/2005
LEI 1.524/2005
Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos municipais
de Perdizes, incluindo suas autarquias e fundações públicas.
Data de Publicação:19/10/2005
LEI 1.523/2005
Declara de Utilidade Pública a
entidade que menciona e dá outras
disposições.
Data de Publicação:19/10/2005
LEI 1.522/2005
Autoriza doação de imóvel
municipal e dá outras
providências.
Data de Publicação:19/10/2005
LEI 1.521/2005
Cria Elementos de Despesas, abre
crédito especial e dá outras
providências.
Data de Publicação:06/10/2005
LEI 1.520/2005
Insere Meta Fiscal na Lei Municipal nº
1.467/2004.
Data de Publicação:06/10/2005
LEI 1.519/2005
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº
1.477 de 13 de Dezembro de 2004 e dá
outras providências.
Data de Publicação:29/09/2005
LEI 1.517/2005
Dá Denominação a Logradouros Públicos.
Data de Publicação:12/09/2005
LEI 1.516/2005
Abre Crédito Especial e dá outras
providências.
Data de Publicação:12/09/2005
LEI 1.515/2005
Autoriza o Município de Perdizes, a celebrar
convênio com o Estado de Minas Gerais, com
objetivo de ingressar e participar do Programa
Máquinas para o Desenvolvimento e dá outras
providências.
Data de Publicação:18/08/2005
LEI 1.514/2005
Altera o Inciso I do art. 4º da Lei Municipal nº
1478/2004.
Data de Publicação:18/08/2005
LEI 1.513/2005
Revoga a Lei Municipal nº 654/80
e dá outras providências.
Data de Publicação:10/08/2005
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