PRAÇA PÚBLICA GILSONE TADEU BARBOSA - FERREIRINHA
.: Últimos Registros :.
LEI 1.512/2005
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Data de Publicação:14/07/2005
LEI 1.511/2005
Altera a matriz de vencimentos dos servidores públicos e dá outras providências.
Data de Publicação:14/07/2005
LEI 1.510/2005
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Data de Publicação:07/07/2005
LEI 1.509/2005
Insere Meta Fiscal na Lei Municipal 1467/2004.
Data de Publicação:07/07/2005
LEI 1.508/2005
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2006 e dá outras providências.
Data de Publicação:29/06/2005
LEI 1.507/2005
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio de mútua cooperação com os Municípios de Santa Juliana e Pedrinópolis, e dá outras providências.
Data de Publicação:16/06/2005
LEI 1.506/2005
Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro e dá outras providências.
Data de Publicação:16/06/2005
LEI 1.505/2005
Dispõe sobre aquisição de terreno para Implantação do aterro controlado, abre crédito especial e dá outras providências.
Data de Publicação:16/06/2005
LEI 1.504/2005
Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo pelo Poder Executivo Municipal junto à Fundação Cultural de Araxá – UNIARAXÁ, e dá outras providências.
Data de Publicação:09/06/2005
LEI 1.503/2005
Autoriza assinatura de Convênio e dá outras providências.
Data de Publicação:19/05/2005
LEI 1.502/2005
Autoriza assinatura de Convênio e dá outras providências.
Data de Publicação:19/05/2005
LEI 1.500/2005
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.
Data de Publicação:06/05/2005
LEI 1.499/2005
Declara de utilidade pública a entidade que menciona e dá outras disposições.
Data de Publicação:06/05/2005
LEI 1.498/2005
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Data de Publicação:25/04/2005
LEI 1.496/2005
Cria Elementos de Despesas e dá outras providências.
Data de Publicação:18/04/2005
LEI 1.494/2005
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.
Data de Publicação:07/04/2005
LEI 1.493/2005
Desafeta imóvel do Patrimônio Público Municipal para o domínio Privado e dá outras providências
Data de Publicação:31/03/2005
LEI 1.490/2005
Dispõe sobre pagamento de Despesas de exercícios anteriores e abre Crédito Especial e dá outras providências.
Data de Publicação:03/03/2005
Lei 1.489/2005
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Data de Publicação:03/03/2005
Lei 1.488/2005
Revoga a Lei Municipal nº 803/87, que “Dispõe sobre doação de terreno a CASEMG”, e dá outras providências.
Data de Publicação:03/03/2005
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