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PRAÇA PÚBLICA GILSONE TADEU BARBOSA - FERREIRINHA |
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.: Últimos Registros :. |
LEI 1.512/2005 |
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Dispõe sobre reajuste dos
vencimentos dos servidores
públicos municipais e dá outras
providências. |
Data de Publicação:14/07/2005
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LEI 1.511/2005 |
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Altera a matriz de vencimentos dos
servidores públicos e dá outras
providências. |
Data de Publicação:14/07/2005
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LEI 1.510/2005 |
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Dispõe sobre a abertura de Crédito
Especial e dá outras providências. |
Data de Publicação:07/07/2005
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LEI 1.509/2005 |
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Insere Meta Fiscal na Lei Municipal
1467/2004. |
Data de Publicação:07/07/2005
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LEI 1.508/2005 |
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração
da Lei Orçamentária para o exercício de 2006
e dá outras providências. |
Data de Publicação:29/06/2005
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LEI 1.507/2005 |
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Autoriza o Poder Executivo a firmar
convênio de mútua cooperação com os
Municípios de Santa Juliana e Pedrinópolis, e
dá outras providências. |
Data de Publicação:16/06/2005
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LEI 1.506/2005 |
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Dispõe sobre a concessão de auxilio
financeiro e dá outras providências. |
Data de Publicação:16/06/2005
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LEI 1.505/2005 |
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Dispõe sobre aquisição de terreno
para Implantação do aterro controlado,
abre crédito especial e dá outras
providências. |
Data de Publicação:16/06/2005
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LEI 1.504/2005 |
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Dispõe sobre a concessão de bolsas de
estudo pelo Poder Executivo Municipal junto
à Fundação Cultural de Araxá – UNIARAXÁ,
e dá outras providências. |
Data de Publicação:09/06/2005
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LEI 1.503/2005 |
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Autoriza assinatura de Convênio e dá
outras providências. |
Data de Publicação:19/05/2005
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LEI 1.502/2005 |
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Autoriza assinatura de Convênio e dá outras providências. |
Data de Publicação:19/05/2005
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LEI 1.500/2005 |
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Dispõe sobre a abertura de Crédito
Especial, e dá outras providências. |
Data de Publicação:06/05/2005
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LEI 1.499/2005 |
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Declara de utilidade pública a entidade
que menciona e dá outras disposições. |
Data de Publicação:06/05/2005
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LEI 1.498/2005 |
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Dispõe sobre a abertura de Crédito
Suplementar e dá outras providências. |
Data de Publicação:25/04/2005
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LEI 1.496/2005 |
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Cria Elementos de Despesas e dá outras
providências. |
Data de Publicação:18/04/2005
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LEI 1.494/2005 |
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Dispõe sobre a abertura de Crédito
Especial, e dá outras providências. |
Data de Publicação:07/04/2005
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LEI 1.493/2005 |
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Desafeta imóvel do Patrimônio Público
Municipal para o domínio Privado e dá
outras providências |
Data de Publicação:31/03/2005
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LEI 1.490/2005 |
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Dispõe sobre pagamento de
Despesas de exercícios anteriores e
abre Crédito Especial e dá outras
providências. |
Data de Publicação:03/03/2005
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Lei 1.489/2005 |
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Dispõe sobre a abertura de Crédito
Especial e dá outras providências. |
Data de Publicação:03/03/2005
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Lei 1.488/2005 |
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Revoga a Lei Municipal nº 803/87,
que “Dispõe sobre doação de terreno a
CASEMG”, e dá outras providências. |
Data de Publicação:03/03/2005
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Av. Gercino Coutinho, 20 - Centro - Perdizes/MG
CNPJ: 18.140.772/0001-94 - (34) 3663-1341 |
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