PRAÇA PÚBLICA GILSONE TADEU BARBOSA - FERREIRINHA
.: Últimos Registros :.
LEI 1.547/2006
Homologa Convênio com a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB/MG, concede á mesma Companhia isenção tributária e dá outras providências.
Data de Publicação:17/03/2006
LEI 1.546/2006
Dispõe sobre a Doação de imóveis de Propriedade do Município á Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB- MG e/ou a Famílias de Baixa Renda do Município na Forma e Condições que especifica e dá outras providências.
Data de Publicação:17/03/2006
LEI 1.545/2006
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município para o Período de 2006 a 2009.
Data de Publicação:09/03/2006
LEI 1.543/2006
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com IESDE BRASIL S/A e dá outras providências.
Data de Publicação:15/02/2006
LEI 1.542/2006
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com IESDE BRASIL S/A e dá outras providências.
Data de Publicação:03/02/2006
LEI 1.541/2006
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Tribunal Regional Eleitoral, para cessão de servidor público efetivo e dá outras providências.
Data de Publicação:03/02/2006
LEI 1.540/2006
Altera o Artigo 2º da Lei Municipal nº 1.370 de 14 de Maio de 2002
Data de Publicação:20/01/2006
LEI 1.539/2006
Autoriza Ampliação do Bairro Morada Nova e dá outras providências.
Data de Publicação:20/01/2006
LEI 1.538/2005
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PERDIZES/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
Data de Publicação:23/12/2005
LEI 1.533/2005
Revoga os critérios contidos na alínea “C” do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.399 de 25 de Outubro de 2.002 e dá outras providências.
Data de Publicação:13/12/2005
LEI 1.531/2005
Altera o Artigo 3º da Lei Municipal nº 1.515 de 18 de Agosto de 2005.
Data de Publicação:09/12/2005
LEI 1.526/2005
Altera o Anexo I, III, IV e V da Lei nº 942/91 e Leis 974/92, 1.328/01, 1.351/01, 1.364/02 e 1.368/02 que dispõem sobre o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Perdizes e dá outras providências.
Data de Publicação:25/10/2005
LEI 1.518/2005
Desafeta imóvel que integra o Patrimônio Público Municipal e dá outras providências.
Data de Publicação:22/09/2005
LEI 1.501/2005
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Instituto Estadual de Florestas - IEF e dá outras providências.
Data de Publicação:13/05/2005
LEI 1.495/2005
Institui normas de instalação de antenas de telefonia fixa e móvel e dá outras providências.
Data de Publicação:07/04/2005
LEI 1.492/2005
Define as obrigações de pequeno valor, desobrigando a expedição de precatórios, regulamenta o artigo 100, §3 da Constituição Federal/88 e dá outras providências.
Data de Publicação:31/03/2005
LEI 1.486/2005
Insere Meta Fiscal na Lei Municipal 1467/2004.
Data de Publicação:03/03/2005
LEI 1.484/2005
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Data de Publicação:17/02/2005
LEI 1.480/2005
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Data de Publicação:17/01/2005
LEI 1.537/2005
Autoriza subvenções para o exercício de 2006
Data de Publicação:20/12/2005
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